quinta-feira, 9 de abril de 2009

JOEL CILIAO FALA A VERDADE O QUE E ANISTIA.

A Anistia é dada na maioria das vezes em casos de crimes políticos.

A palavra “anistia” vem do grego amnestía, que significa esquecimento. Basicamente, anistia é o ato jurídico, por parte do Estado na forma do Poder Legislativo, de perdoar uma ou mais pessoas que cometeram certos delitos, sobretudo no âmbito político. Assim, o Estado torna as acusações sobre os condenados, nula e sem nenhum efeito.
Em diversas ocasiões o governo brasileiro usou deste artifício. Quando o Estado queria um fim pacífico de um conflito dentro do próprio país, passava a propor anistia a todos que desistissem da guerra, perdoando seus delitos contra a soberania e ordem política. Um exemplo disso foi a Revolução Federalista, onde os rebeldes receberam anistia.
Para alguns, a anistia pode representar uma nova forma de impunidade, sendo um objeto de polêmica. Por esse motivo, os atos de anistia são efetuados somente em ocasiões especiais, como no caso de presos políticos.

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